Olívia Maurício,
Técnica da DGCI, Assessora do Subdirector-Geral da Área de Gestão do IVA |
Habilitações Académicas
Licenciada em direito pela UAL, pós graduada em legística pela FDL
Actividade Profissional
Desde Junho de 2005
Assessora do Subdirector-Geral da Área de Gestão do Imposto sobre o Valor Acrescentado, competindo-lhe, além de outras funções, elaborar projectos de diplomas, representar os Serviços do IVA nas reuniões do Conselho da UE, seguindo o procedimento legislativo respeitante ao IVA.
Desde 1984
Integra o quadro da Direcção-Geral dos Impostos em Junho de 1984 e exerce funções na Direcção de Serviços do IVA, desde 30 de Março de 1987 até Junho de 2005, onde lhe competiam, entre outras, as seguintes funções:
- Elaborar e executar procedimentos indispensáveis à Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado
- Emitir pareceres sobre pedidos de isenções, anulações, reembolsos e aplicação a casos concretos de normas de harmonização comunitária em matéria de IVA
- Emitir pareceres fundamentados e despachos relativos a questões abrangidas pela confidencialidade fiscal
- Integrar grupos de trabalho para a elaboração de projectos de diplomas sobre matéria de IVA
- Integrar grupos de trabalho com vista à transposição para o direito interno das directivas comunitárias IVA
- Participar, quer como delegada, quer ainda como colaboradora, em Seminários no âmbito do programa Fiscális |
